Direito Trabalhista.
Defesa de direitos do trabalhador, da rescisão indevida ao reconhecimento de vínculo, com leitura criteriosa da CTPS, dos recibos e da comunicação eletrônica antes do ajuizamento.
O que avaliamos antes da reclamação trabalhista.
Cada caso é estudado a partir dos documentos da relação de trabalho: CTPS, contracheques, e-mails, ponto eletrônico e comunicação por aplicativos. Só depois se conclui se há, de fato, direito a ser perseguido.
Verbas rescisórias
Conferência da rescisão, multa de 40% do FGTS, aviso prévio, férias proporcionais, 13º proporcional, multas dos artigos 467 e 477 da CLT.
Horas extras e jornada
Análise do controle de jornada, intervalos suprimidos, banco de horas inválido, horas in itinere, sobreaviso, regime 12x36 descumprido.
Reconhecimento de vínculo
Pejotização, terceirização irregular, estágio descaracterizado, vínculo doméstico não registrado. Prova testemunhal e documental.
Equiparação salarial
Identidade de funções, mesma localidade, mesmo empregador. Análise dos requisitos do artigo 461 da CLT após a reforma trabalhista.
Assédio e dano moral
Assédio moral, sexual, organizacional. Discriminação por gênero, idade, raça, orientação sexual ou condição de saúde. Análise probatória cuidadosa.
Doenças ocupacionais
LER/DORT, transtornos psíquicos relacionados ao trabalho, acidente típico ou de trajeto. Articulação com perícia médica e laudo INSS.
Reclamação trabalhista não começa pela petição.
Consultoria
Análise pré-litigiosa do contrato de trabalho, pareceres sobre verbas controvertidas, orientação sobre acordos extrajudiciais e termos de rescisão antes da homologação.
Contencioso
Atuação na Justiça do Trabalho em primeira e segunda instâncias, recursos de revista, agravos e embargos. Acompanhamento da execução até o efetivo recebimento.
Artigos sobre Direito Trabalhista.
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